A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 12/05/2022

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu crí-ticas aos comportamentos egoístas e superfíciais que caracterizam essa nação.Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes que perpetuam ao longo da his-tória, no que tange à questão da importância da educação prisional no Brasil. Além disso, é preciso ressaltar, ainda, que a população carece de informações sobre tal assunto, o que gera estranhamento em torno do tema.

A princípio, a falta de debate é um complexo dificultador. De acordo com o IBGE, 12,9 milhões de brasileiros estão sem emprego, as mulheres representam 54,5%. Ademais, 70% dos detentos não tem ensino fundamental completo. Dessa manei-ra, em situação de soltura, encontrarão dificuldades para serem inseridos no mer-cado de trabalho, já que terão de disputar por uma vaga com o público de ensino superior. É comum que muitas pessoas desacreditem na ressocialização dos deten-tos e infelizmente esse público tem de enfrentar constrangimentos, maus olhares e o preconceito

Outro ponto relevante, nessa temática, é a insuficiência na regulamentação. O artigo sexto da Constituição Federal de 1988 garante direito pleno a qualquer cida-dão brasileiro, bem como: à educação, emprego, assistência aos desamparados, dentre outros. No entanto, essa regulamentação não tem sido suficiente para erra-dicar essa problemática. Esses cidadãos que não forem incentivados aos estudos, trabalho, atividades de lazer, entre outros exemplos, para recuperação de identida-de e dignidade, poderão voltar as práticas de atitudes errôneas e novamente, per-derem oportunidades de crescimento pessoal. O filósofo Foucalt defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que estruturas de po-der sejam mantidas.

Torna-se imperativo, portanto, modificar a visão da população acerca das leis. Is-so pode ocorrer através de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério de Educação, promovendo palestras e debates com assistentes sociais e agentes penitenciários em escolas acerca do processo de fiscalização das leis, afim de que as novas gerações se tornem mais atuantes e entendam o propósito dos decretos à resolução de problemas como a importância da educação prisional no Brasil.