A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 07/06/2022

No livro “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella, é contada a história de detentos que viveram em condições insalubres e desumanas, sem esperanças de uma ressocialização durante e após seus cumprimentos de pena. Nesse sentido, a obra retrata problemas reais do sistema carcerário brasileiro: A falta de empatia com os presos, tornando-os grupos esquecidos e a falta de incentivo à educação no sistema carcerário, que pode contribuir para falhas na reintegração social.

Em primeira análise, a sociedade está cada vez mais individualista e quase não se pensa no auxílio ao próximo, principalmente quando se trata de uma classe totalmente marginalizada, a residente de centros de detenção. Tal situação ocorre porque o meio social ignora o fato de que muitos indivíduos não se tornam presidiários por opção, e sim, por falta de estudo ou desigualdade social. Assim, já dizia o filósofo Byung Chul-Han, que a sociedade está cansada e multitarefa, tornando os sujeitos autoexploradores laborais e alheios ao restante dos problemas sociais, pois valoriza-se o consumismo em detrimento da empatia.

Além disso, o direito à educação deve ser comum a todos, sendo necessária tanto aos cidadãos livres quanto aos que estão privados de liberdade. Pois, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen - mais de 70% dos detentos do Brasil não possuem ensino fundamental completo, e mais de 90% não concluíram o ensino médio, o que pode contribuir para que tenham cometido os crimes, por conta da falta de informação. Assim, é possível analisar que para saberem quais são os seus deveres, aqueles que estão atrás das grades precisam, também, aprender quais são seus direitos, e ter a oportunidade de recuperação ao voltarem para a comunidade.

Portanto, são necessárias medidas para investir na educação prisional brasileira. Dessa forma, é primordial que o Ministério da Justiça em parceria com a Receita Federal, destine parte dos impostos arrecadados em incentivo às universidades e sedes de cursos profissionalizantes, dispostos a criarem aulas à distância, exclusivas para os presos, que teriam suas penas reduzidas de acordo com cargas horárias de estudo cumpridas. Isso para que os indivíduos retornem para suas vidas com meios de sustento e não continuem no meio dos crimes.