A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Fora da ficção, observa-se um panorama distante, uma vez que a precária educação prisional é um fator contrastante para a efetivação dos ideais de More. Sob tal ótica, tanto a inadimplência governamental quanto a falta de responsabilidade social destacam-se como matrizes desse problema. Logo, torna-se crucial analisar as causas desse revés na conjuntura brasileira contemporânea.

Nesse contexto, é notório que a indiligência do Estado potencializa a marginalização social dos presidiários. Consoante, em sua obra “Cidadãos de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que a atuação precária esferas de poder distam de prerrogativas constitucionais basilares previstas na Carta Magna.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a falta de responsabilidade social. Nesse sentido, para a filósofa Djamila Ribeiro, “o silêncio é cúmplice da violência”. Tal silêncio está presente no escasso exercício da denúncia das condições precárias da educação prisional, visto que embora existam leis que assegurem o direito à educação, uma pequena parcela dos detentos gozam de tais atividades educacionais. Em face do exposto, é preciso que o silencio deixe de ser cúmplice da violência e o lugar de fala seja ocupado pelo exercício da denúncia.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para melhorar a educação prisional no Brasil. Faz-se necessário, pois, que as Secretarias de Educação municipais, em parceria com o governo estadual, criem oficinas para levantar dados através de pesquisas nos presídios brasileiros. Dessa forma, em conjunto com especialistas no assunto, é possível enaltecer quais são as lacunas presentes no sistema de ensino prisional. Paralelamente, é preciso intervir, também, na falta de denúncias que contribuem para a manutenção do problema. A partir dessas ações, espera-se que a “Utopia” de More possa extrapolar o plano artístico e ser alcançada pela coletividade.