A importância da educação prisional no Brasil

Na alegoria da caverna, Platão compara a saída de prisioneiros, que ficavam no fundo de uma caverna cujas paredes tinham sombras distorcidas do mundo de fora, com a busca pelo conhecimento que pode ser tão difícil quanto se desacorrentar, mas muito libertador por alcançara a verdade. Já nos tempos atuais, igualmente acorrentada está a população carcerária brasileira à falta de educação básica, decorrente do descaso do governo federal com seus cidadãos, que os tornam mais vulneráveis diante das demais mazelas do país.

Inicialmente, deve-se destacar que o deficit escolar tem relação direta com altas taxas de criminalidade. Nesse viés, Jean-Jacque Rousseau já enunciava que o ser humano nascia bom mas a sociedade o corrompia, isto é, os presidiários são resultado das desigualdades sociais, especialmente devido a falta de educação. Com efeito, esse grupo é caracterizado pela evasão escola, sendo que, segundo o Infopen, 70% deles não se formaram no ensino fundamental, e aumenta para 92% quem não completou o ensino médio.

Dessa forma, a educação prisional é esencial para que o governo ampare seus cidadãos, até então, negligenciados. Pois, como já dizia Paulo freire em Pedagogia da Autonomia, ensinar não é apenas transferir conhecimento, mas através dela o aluno é capaz de criar sua própria relidade e suas possibilidades. Além disso, a Constituição brasileira, em seu artigo 205, define que é dever do Estado e da família garantir a educação, visando, assim, o pleno desenvolvimento da pessoa. Logo, é preciso instaurar nos presídios brasileiros planos educativos para tornar seus prisioneiros capazes de viver em hamonia em sua sociedade.

Infere-se, portanto, que o governo federal, em uma ação conjunta entre o ministério da Educação e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), deve investir em projetos educacionais dentro dos presídios brasileiro, por meio de parcerias com universidades públicas que levem alunos de licenciatura e pedagogia à execução desse plano, a fim de inserir a população carcerária de volta na educação para, por fim, concluir sua formação estudantil e cidadã. Assim, a educação prisional desacorrentará esses prisioneiros de suas cavernas platônicas.