A importância da educação prisional no Brasil
Enviada em 18/05/2022
Na obra “Uma teoria de justiça”, o filósofo político, John Rawls, define como um governo ético aquele que investe e dá prioridade a todos os setores públicos. Todavia, no contexto hodierno, a invisibilidade intrínseca à indivíduos privados de liberdade distancia os brasileiros dos direitos constitucionalmente garantidos. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a negligência estatal e a indiferença da sociedade diante do óbice.
De início, cabe ressaltar que o absentismo do governo é o principal agente causador do problema. Para prosseguir com a afirmativa, pode-se mencionar o renomado filósofo, Platão, que, em seu livro, “A República”, defendeu que a partir do nascimento, cada cidadão deve, obrigatoriamente, passar a ser assistido pelo governo, a fim de que lhe fossem garantidas as circunstâncias ideais para o seu pleno desenvolvimento. Entretanto, esta é uma realidade desconhecida por muitos brasileiros que, por estarem em situação de cárcere, se tornam invisíveis aos olhos do poder público e, consequentemente, não recebem a assistência devida. Nesse cenário, faz-se necessária uma mudança de postura do Poder Público.
Paralelamente ao descaso governamental, os debates a cerca das necessidades dessa parcela da população é imprescindível para a reversão da situação. A respeito desse contexto, é valido rememorar o pensamento do político brasileiro, Tancredo Neves. De acordo com a sua análise, a cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente em favor da comunicação. Para tal, é necessário que estigmas sobre prisioneiros sejam quebradas, para que a sociedade reconheça a importância da defesa à educaçãodesses indivíduos. Desse modo, urge a extrema necessidade de mudanças na sociedade brasileira.
Portanto, o Ministério da Cidadania, como importante instituição de garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros, deve facilitar o processo de acesso à educação de presidiários no Brasil. Tal medida deve ser realizada a partir da criação de programas educacionais em todas as instituições prisionais, bem como a realização de testes vocacionais, a fim de incentivar e despertar o desejo pelo conhecimento. Ademais palestras