A importância da educação prisional no Brasil
Enviada em 25/05/2022
A série da Netflix Brooklyn Nine-Nine relata ao longo da trama exemplos da ineficiência do sistema prisional formulado apenas como objeto punitivo aos detentos. Sob esse viés, a trama caracteriza a importância da implementação da educação prisional no Brasil, haja vista que apresenta maior potencial de correção aos presos. Por isso, fatores determinantes para a persistência da problemática são a despreocupação governamental e a banalização da sociedade acerca da temática.
Em primeira instância, a escassez de ações estatais que viabilizem eficientes ações educacionais para correção prisional promove a estanagnação do problema. Não obstante, a Constituição brasileira garante em seu artigo 205, a educação como direito assegurado para todos os cidadãos do país. Entretanto, a expectativa constitucional distancia-se da realidade atual, haja vista que pessoas privadas de liberdade não têm acesso à aprendizagem dentro das cadeias de forma a não proporcionar mudanças sociais, e por isso, voltam a praticar os mesmos crimes quando em liberdade.
Ademais, a banalização social para a implementação de projetos que incentivem a aprendizagem aos detentos provoca agrave ao problema. Logo, segundo o filósofo francês Émile Durkheim, a sociedade é responsável pela organização das ações individuais. Dessa forma, de acordo com o raciocínio proposto pelo autor, a comunidade, por apresentar grande influência detentora das atitudes coletivas, deveriam contribuir substancialmente na formulação de debates que colaborem como incentivo para implementação de atitudes governamentais.
Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em parceria ao Ministério de Educação implementar sistemas de educação prisional no Brasil, por meio do cumprimento constitucional do artigo 205, com o objetivo de propor maior aprendizagem e diminuição criminal aos detentos. Além disso, a mídia e pessoas que apresentam maior influência nos campos sociais devem implementar debates através das redes sociais - que é o campo de maior atenção informacional hodierna- que proponham implementar a conscientização populacional acerca da importância da educação prisional no país.