A importância da educação prisional no Brasil

Na clássica obra “Os Miseráveis”, é retratada a história de um prisioneiro que recebe sua liberdade, porém, não lhe é concedido nenhum auxílio para sua reinserção na sociedade. De forma análoga ao filme, é comum observar falhas na estrutura do sistema carcerário e a falta de orientação adequada àqueles que cumprem suas penas. Logo, torna-se imperativo analisar o papel da educação no sistema prisional e seus efeitos na efetivação do sistema carcerário.

Nessa linha de racíocionio, vale pontuar que a educação faz parte da construção do caráter e do entendimento das normas sociais. Tendo isso em vista, o filósofo e sociólogo brasileiro, Paulo Freire, pautou em sua teoria que um dos fatores fundamentais para a transformação social é a educação. Visto que a proposta do sistema prisional é a conversão e a reinserção de indivíduos infratores na sociedade, logo, entende-se, a importância da educação nas penitenciárias.

Ademais, os dados alarmantes de jovens encarcerados permite deduzir que esses, não tiveram acesso a vivência escolar. Nessa perspectiva, o documentário brasileiro “Juízo” expõe a precária realidade das penitenciárias para menores infratores. Essa conjuntura insalubre, somada a falta de orientação e a negligência acerca da inserção desses jovens no mercado de trabalho, corrobora com a revolta e a desobediência dos réus. Dessa forma, é evidente perceber o papel transformador que a educação pode assumir na vida dos jovens marginalizados.

Logo, entende-se, a real necessidade de uma ação governamental que garanta o acesso a educação de qualidade nos sistemas prisionais. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - órgão responsável pela administração do sistema carcerário brasileiro- deve proporcionar aos detentos salas de aulas e incentivo á educação, por meio de investimentos e políticas públicas, com efeito de, a longo prazo, profissionalizar esses cidadãos e reinseri-los na sociedade. Posto isso, espera-se promover uma melhora no cenário atual de educação nas penitenciárias brasileiras.