A importância da educação prisional no Brasil

O livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, do autor Machado de Assis, retrata a frase “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”. Paralelamente, esse posicionamento exposto na obra literária enquadra-se na realidade do Brasil, já que a relevância da educação nos presídios, muitas vezes, é esquecida ou inexistente. Nesse aspecto, deve-se avaliar a carência de medidas públicas e, também, a banalização do impasse.

Nesse contexto, destaca-se a deficiência de ações governamentais para combater a problemática. Por esse ângulo, segundo Rousseau, filósofo contratualista, é dever do Estado manter o bem-estar social. Entretanto, fica evidente que o governo não cumpre sua função de garantir os direitos fundamentais, isto é, a inclusão total no sistema carcerário de matérias básicas - como matemática e português - e cursos profissionalizantes. Visto que, nesse sentido, a falta de incentivos do poder público à educação para esses indivíduos acarreta, negativamente, no seu retorno à vida social.

Em segundo plano, atrelado a isso, a trivialização da importância da instrução prisional impulsiona a questão social. Nesse viés, conforme a filósofo Hannah Arendt, com seu conceito de “banalidade do mal”, afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Seguindo esse raciocínio, muitas vezes, frases citadas pelos brasileiros, como “ele não precisa de educação; deve ficar é preso e sem direitos”, são consideradas como algo comum e normal. Porém, representa um grande mal aos encarceirados, dado que isso produz consequências na saúde mental destes e na sua realocação social.

É evidente, portanto, que existe uma grande importância na educação dos presidiários no Brasil. Destarte, o Ministério da Educação (MEC), por meio de verbas governamentais, deve criar campanhas midiáticas nos meios de comunicações sociais, por exemplo, redes sociais e televisivas. Dessa forma, com o intuito de instruir os brasileiros sobre a relavância destes adotarem uma postura de apoio à educação aos encarceirados, a fim de desconstruir a banalização do problema e, ademais, o MEC introduza nos presídios aulas profissionalizantes. Posto isso, será possível obter um país mais justo e coeso.