A importância da educação prisional no Brasil

Privado de liberdade não da dignidade

A constituição federal de 1988 prevê em seu artigo sexto o direito a educação a todo cidadão brasileiro, independente do seu estado juridico, todavia, tal prerrogativa não tem se consolidado na prática quando se observa a situação da educação dos individuos privados de liberdade, dificultando, desse modo, a universalização desse direito fundamental. Nessa perspectiva se faz mandatório a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, desta-se a ausência de medidas governamentais para o desenvolvimento de estratégias educacionais dentro das unidades prissionais. A atual situação carcerária do Brasil mostra prisões superlotadas com condições subhumanas e um grande de número de egressos do sistema penitenciário que reincidem no mundo do crime, o periodo de reclusão é marcado por violência punitiva que será reproduzida após a detenção, do ponto de vista do sociologo Karl Marx, “o homem é produto do meio e para se mudar o homem, deve-se mudar também o meio em que ele está inserido”.

Ademais é fundamental pontuar a ignorância social a respeito de medidas educativas na ressocialização, visto que parte da sociedade veem a educação de jovens e adultos privados de liberdade como um privilégio ou benefício, ignorando a função da educação de promover a integração social e modificar as camadas sociais para o filósofo Immanuel Kant “ O homem é aquilo que a educação faz dele”, diante disso, o acesso a educação no sistema penitenciário não seria apenas uma forma de reintegrar um cidadão, mas a consessão da sua própria dignidade enquanto sujeito de direitos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso é essecial que o Departamento Penitenciário Nacional invista na ambiência dos presídios, crie espaços destinados a educação e redução da violência, concomitante em parceria com o minstério da educação e dos direitos humanos desevolva estratégias de sensibilização para a população através de palestras, campanhas em rede sociais da importância do desenvolvimento de programas educacionais no âmbito das penitenciárias.