A importância da educação prisional no Brasil

Segundo o líder sul- Africano, Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo. Todavia, essa premissa promove uma séria reflexão com a questão educacional no sistema prisional brasileiro. Uma vez que, a negligência do poder público e a ausência de alternativas eficazes têm se tornado um empecilho para ressocialização e instrução dos indivíduos privados de liberdade.

Em primeiro lugar, é evidente que o governo falha ao cumprir o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, o que contribuí para o quadro vigente no segmento da educação no sistema carcerário. Nesse contexto, o filósofo Thomas Hobbes afirmou que é dever do Estado garantir o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, o número expresssivo de ex- detentos fora do mercado de trabalho e que terminam o regime prisional sem a conclusão do ensino médio apontão falhas no âmbito da inclusão social. Consequentemente, tais fatores contribuem para mais desigualdade e violência, visto que a educação está diretamente ligada a cidadânia e ocupação profissional de cada indivíduo. Logo, nota-se a importância da instrução no processo de regeneração e as consequências de sua falta.

Igualmente, destaca-se, a falta de medidas eficazes como um fator importante para o cenário em destaque. Nesse sentido, dados do Levantamento Nacional de informações Penitenciàrias, INFOPEN, apontão que cerca de 70% dos presos ainda não concluíram o ensino médio. Portanto, nota-se a necessidade de adequação e metodologia que levem em conta questões como evasão escolar, estado psicológico e vocação profissional de cada indivíduo, visto que tais medidas poderam amenizar a problemática em pauta.

Em suma, o acesso a educação é um direito de todos e para que tal realidade se concretize o Governo Federal deve implementar um programa à nível nacional nos presídios, neste ocorrerá a orientação de acordo com a vocação de cada indivíduo e a conclusão das etapas do ciclo educacional, caso necessário. Dessa forma, será possível amenizar as problemáticas sociais, dando a devida importância a educação e inclusão social no sistema penitenciário do Brasil.