A importância da educação prisional no Brasil

Dos 726,7 mil presos em todo país, 70% não concluíram o ensino fundamental, 92% não terminaram o ensino médio e menos de 1% ingressou ou tem diploma do ensino superior. Diante da conclusão citada, é notável a preocupação com a dificuldade do acesso a educação prisional no Brasil. Nesse sentido, em virtude do aumento na população carcerária e sua ligação direta com a desigualdade social, surge um complexo problema na contemporaneidade.

Em primeiro plano cabe ressaltar o número de pessoas que vivem atualmente em presídios, que cresceu cerca de 167,2% entre 2000 e 2014, segundo o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Sob essa lógica, o Brasil se encontra em terceiro lugar entre as maiores populações carcerárias do mundo, com casos extremos de superlotação e falta de estrutura para abrigar a quantidade excessiva de pessoas presas. Por conseguinte, o quadro apresentado precisa ser alterado.

Ademais, é importante salientar a importância da educação no processo de reintegração social dos presidiários, que uma vez soltos, ficam desamparados e tendem a cometer delitos novamente, já que não conheceram outra alternativa para sobreviver. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é direito de toda população acesso ao ensino gratuito, inclusive aqueles que estejam em privação de liberdade. Sob esse viés, é notável a necessidade da escolaridade, que quando negada, tem-se como consequência a criminalização de jovens e adultos, contribuindo para que cometam delitos. Assim sendo, são de suma importância medidas que interfiram no problema.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é necessário que o Estado invista em estrutura para abrigar a população em cárcere e suas necessidades básicas, como atitividades educacionais e recreativas. É preciso também viabilizar projetos para incentivar a busca por tais atividades por parte dos detentos, considerando que a educação é imprescindível na recuperação dos mesmos. A partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil mais justo e igualitário.