A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com Émile Durkheim, sociólogo francês, a princiapal função da educação é formar cidadãos capazes de contribuir para a harmonia social. A partir da análise durkheimiana, destaca-se a competência da educação prisional no Brasil que, embora seja muito importante para a reinserção e a ascenção do detento na sociedade, enfrenta obstáculos para se consolidar no país devido à negligência estatal.

Em primeiro lugar, sobressai-se a relevância da educação carcerária para a ressocialização dos presos. Nesse sentido, para Aristóteles, o conhecimento é fundamental para a obtenção da plenitude da essência humana. Logo, garantir o acesso ao ensino nas penitenciárias contribui para o alcance de habilidades capazes de inserir o encarcerado em sociedade novamente. Ainda, de acordo com Paulo Freire, educador brasileiro, a educação muda as pessoas. Portanto, nota-se que a aprendizagem nas prisões é um forte instrumento de transformação, uma vez que auxilia o recluso a reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença.

Ademais, é importante ressaltar a ineficiência do Estado em vigorar programas de ensino no sistema prisional. Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos os indivíduos. No entanto, no que diz respeito à educação carcerária, há uma falha nessa garantia, visto que, de acordo com dados oficiais do governo, menos de 20% dos presos têm acesso a práticas educativas. Destarte, seja pela falta de recursos, seja pela falta de interesse dos órgãos públicos, conclui-se que a consolidação da ensino nas penitenciárias carece de soluções.

Diante desse panorama, cabe ao Governo Federal direcionar recursos ao sistema penitenciário, mediante a criação de uma agenda econômica que vise consolidar o acesso ao ensino para os presos, afim de promover sua boa recuperação e ressocialização. Além disso, é conviente ao Ministério da Educação promover programas educativos nas prisões, por meio de palestras que possibilitem aos detentos a obtenção de habilidades que contribuam para sua reinserção social. Feito isso, a sociedade poderá caminhar para a completude no âmbito da educação prisional no Brasil.