A importância da educação prisional no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à educação. Todavia, quando posto em análise o ensino nos cárceres, é possível perceber os pontos negativos a serem melhorados. Diante do exposto, o cenário preponderante dessa problemática está atrelado à falta de organização nas prisões, somado ao abandono do Governo.

A princípio, vale destacar que a educação é dever do Estado e direitos de todos. Entretanto, alguns presidiários sofrem por não conseguirem usufruir desse direito, devido à ausência de estruturação nas penitenciárias. Segundo, Charles Magalhães de Araújo psicólogo prisional há cinco anos, nem todo presídio tem sala de aula ou estrutura. Assim, é notório que a população carcerária não recebe os meios viáveis para que possam alcançar os estudos, dessa maneira dificultando que eles obtenham informações sobre seus direitos e obrigações para se conviver novamente em sociedade.

Dessa forma, esse cenário evidencia o abandono do ente público em relação a esse grupo. Por conseguinte, essa ação inviabiliza que essas pessoas consigam se ressocializar através dos estudos. Assim sendo, de acordo com o site Rede Brasil Atual, menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação por falta de espaço e materiais pedagógicos. Em síntese, o poder público falha em garantir que os direitos básicos desses cidadãos estejam presentes.

Portanto, diante dos aspectos já mencionados fica clara a necessidade de medidas para resolver o problema. Por isso, o Ministério da Economia deve destinar maiores recursos para as cadeias, por meio de políticas públicas, com a finalidade de assegurar que todos os brasileiros alcance o conhecimento. Desse modo, tal programa deverá focar, principalmente, no ordenamento, nos materiais e na preparação dos professores dos presídios.