A importância da educação prisional no Brasil

A série “Olhos que condenam” retrata a realidade de jovens que foram presos injustamente e sofreram graves consequências dentro da prisão. Diante das dificuldades enfrentadas, destaca-se a deficiência na educação, que é precária no sistema carcerário. Paralelamente à situação retratada na série, o ensino prisional no Brasil apresenta diversas falhas, que devem ser corrigidas com o intuito de garantir os direitos sociais de pessoas privadas de liberdade.

Primeiramente, a educação é um meio de inclusão, pois amplia oportunidades, como empregos e acesso ao estudo de nível superior. Entretanto, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), mais de 90% dos detidos não finalizou o Ensino Médio. Ademais, somente cerca de 10% dos que estão aprisionados tem acesso as atividades educativas propostas, mesmo que o direito de ensino seja garantido por lei. Assim, é notável que apesar da Execução Penal, a reeducação no sistema carcerário não é realizada de maneira adequada.

Outrossim, segundo uma citação de Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo. Desse modo, percebe-se que o ensino é o principal meio de reduzir a desigualdade social, além de ampliar as oportunidades para as camadas desfavorecidas da população. Assim, a educação distribuída adequadamente, incluindo o sistema carcerário, pode modificar o cenário social do país.

Portanto, para que o ensino prisional no Brasil seja realizado de forma adequada, é necessário que o Ministério da Educação, por meio de projetos educaionais inclusivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio para privados de liberdade (PPL), promova o aumento de recursos educativos dentro das prisões. Dessa forma, com um ensino igualitário para quem está dentro e fora do sistema carcerário, a falta de oportunidades pode diminuir. Assim, ao contrário do que ocorre em “Olhos que condenam”, o déficit educacional não será um fator prejudicial.