A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 10/06/2022

Um presidiário é um indivíduo que não cumpriu com uma regra estabelecida previamente pela sociedade. Por isso, ele fica com a sua liberdade restrita. Isto é, é tolhido o direito de ir e vir do cidadão, entretanto, existe a importância da educação prisional, ao qual pode reabilitar o indivíduo. Dentre os pontos importantes, podemos citar dois: a volta para o mercado de trabalho e uma maneira para sair da vida criminosa.

Primeiramente, de acordo com o site Educação Integral, cerca de 70% do corpo carcerário brasileiro não completou o Ensino Fundamental, isto é, a baixa escolaridade é algo que está intrinsecamente ligado ao problema prisional brasileiro. Por causa disso, a educação prisional é de extrema importância, uma vez que, irá concluir o ensino dos presos e, além de contribuir para a construção do intelecto, irá ajuda na integração do mercado de trabalho. O nível de aceitação do mercado de atividades para profissionais sem o ensino médio e fundamental completo é muito baixo, mas isso facilmente seria resolvido devido a escolarização dos presidiários.

Por conseguinte, a Educação é um dos direitos garantidos pela constituição de 1988, mesmo para aqueles privados de liberdade. De acordo com isso, tolher o direito ao estudo é uma quebra da constituição brasileira e, além disso, contribui para o índice de reincidência criminal. Isto é, presos que estudam durante o tempo de pena, acabam tendo maior probabilidade de não entrar na vida do crime, como nos mostra a revista Gazeta do Povo.

Diante do exposto, é fundamental a implantação geral dos sistemas de educação nos presídios. Essa inserção de um sistema escolar nos presídios seria feita a partir da criação de um processo seletivo para professores que queiram disputar a vaga de docente. A verba para a realização do exame, compra de materiais e salário dos professores seria distribuída para os estados pelo Governo Federal do Brasil. Essas aulas funcionariam com tempo reduzido, transformando um ano de estudo, como no ensino regular, em seis meses. Para os carcerários que quiserem estudar, teriam sua pena diminuída de acordo com o tempo que passaram nas salas de aula.