A importância da educação prisional no Brasil

No livro “A Zona Morta”, de Stephen King, o prefeito da cidade lança um projeto de reabilitação para presidiários, com base em serviços comunitários. Tal qual na ficção, no contexto atual, muito se tem debatido acerca da importância da educação prisional para a requalificação desses indivíduos no Brasil. Nesse sentido, cabe ponderar sobre os direitos básicos do cidadão que devem ser assegurados pelo Estado e a importância desses projetos para a sociedade.

Primeiramente, é importante avaliar os Direitos Fundamentais constados na Constituição Federal. Segundo ela, todo ser humano deve receber educação e assistência social. Assim, o Estado tem a obrigação de fornecer auxílio ao apenado, para que este tenha tratamento humanizado e digno, possibilanto seu retorno à sociedade. Evidencia-se, portando, que esses direitos se extendem a todos.

Em segundo lugar, vale analisar o papel dos progamas de reeducação prisional. Em relação a isso, de acordo com o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-, cerca de 73% dos presidiários provêm de famílias de baixa renda, apresentando também em maioria pele negra ou parda. Dessa forma, fica clara a consequência da desigualdade no país para o crescimento da marginalização. Nessa perspectiva, a educação prisional oferecia uma oportunidade de ressocialização e sustentabilidade para tais sujeitos, minimizando a discriminação sofrida por eles.

Logo, não se pode negar que todos os cidadãos devem receber educação do Estado, assim como aqueles excluídos socialmente, e que ela permitiria a estes um retorno digno à vida em comunidade. Dessa maneira, medidas de contigenciamento são necessárias. Diante do exposto, o governo deve, pois, criar programas de assistência social para prisioneiros, por meio de políticas públicas. Estas ações têm por finalidade assegurar seus direitos . Dessa forma, o país garantirá a redução da marginalidade.