A importância da educação prisional no Brasil

Rapunzel, personagem de um conto infantil, era subordinada aos interesses pessoais e doentios de uma bruxa e tinha seus direitos e parte de sua liberdade privados. Fora da perspectiva literária, os detentos do sistema prisional brasileiro se personificam na jovem Rapunzel ao ter sua liberdade suspensa, porém, um de seus direitos, o de acesso a educação, é garantido pela Lei de Execução Penal. Urge, dessa forma, avaliar qual a importância da educação nas prisões do Brasil.

Nesse cenário, é válido notar que a educação prisional proporciona ao detento, após o cumprimento da sentença, uma reintegração na sociedade com a possibilidade de conquista de renda. Isso porque, grande parte dos presos do país não possuem escolaridade e com esse panorama não haveria espaço para um crescimento profissional no corpo social atual. Essa situação corrobora a frase do filósofo prussiano, Immanuel Kant, que “o homem é aquilo que a educação faz dele”, assim, sem a educação não haveria construção de um ser.

Em uma segunda análise, vê que uma importância da educação nas prisões é a de garantir aos privados de liberdade seus direitos a assistência educacional. Essa questão se justifica pois, a educação é direito de todos e dever do Estado e não pode ser considerada como uma simples regalia concedida pela administração penitenciária, de forma extra e opcional. Desse modo, para a teoria de Émile Durkheim do “corpo biológico”, onde a sociedade funcionaria como um corpo, sendo constituído de partes que interagem para tornar-se um organismo igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos, não importando onde estejam, na sociedade ou em presídios.

Portanto, ao entender os elementos da questãos vigente, cabe ao Ministério da Educação, por ser responsável pelas políticas públicas voltadas ao cenário educacional, elabore estratégias para melhorar e garantir o acesso eficiente à educação pelos detentos do país. Isso poderá ser colocado em prática por meio da criação de uma comissão de fiscalização para o correto direcionamento de verbas, para que seja construído uma infraestrutura adequada e para capacitação de profissionais dos projetos de educação prisional. Tudo isso será feito com a finalidade de oferecer uma melhoria de vida aos presos do Brasil.