A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 27/06/2022

Na série de televisão “Orange is the new black”, são retratadas prisões que possuem diversos mecanismos de aprendizado às detentas - como o acesso a livros e produções artísticas. Fora dos limites da ficção, é notório que a realidade brasileira atual, carece de meios educativos no sistema prisional, o que constitui um grave problema. Desse modo, torna-se necessário analisar a principal causa do impasse, bem como sua principal consequência: a pobreza educacional generalizada e dificuldade de adesão ao mercado de trabalho.

Diante desse cenário, é licito postular que a falta de investimento do Estado ao ensino público é um sustentáculo direto ao precário sistema carcerário. Sob esse viés, segundo o filósofo Kant, o se humano é aquilo que a educação faz dele. Nesse sentido, apesar de ser um direito básico do cidadão, grande parcela das pessoas privadas de liberdade não concluíram o ensino fundamental ou médio, fragilizando assim, o indivíduo à criminalidade, visto que este, não obtivera acesso às universidades e empregos formais. Logo, é de suma importância a refor- mulação dessa postura estatal de maneira urgente.

Ademais, cabe citar que a difícil reintegração dos ex-presidiários no mercado de trabalho é uma das principais consequências da problemática em discussão. Consoantemente, é indubitável, a existência do estigma do crime relacionado a essa parcela da população, visto que muitos empregadores possuem preconceito ao contratar essas pessoas, criando assim, um ciclo, o qual o indivíduo pratica atos criminais por não conseguir um trabalho honesto, e após pagar a sua pena, possui dificuldade a ser contratado. Portanto, a criação de métodos profissionali -zantes nas prisões são necessários para combater a questão.

Infere-se dessarte, a necessidade de combater o imblóglio supracitado. Por conseguinte, urge que o Governo Federal - órgão responsável pelo bem estar dos cidadãos - crie projetos sociais nas prisões, por meio da utilização de verbas públicas, objetivando educar os reclusos, com clubes de literatura e ensino básico. Além disso, é necessário que o Estado crie cursos profissionalizantes nas penitenciárias, e disponibilize concursos públicos exclusivos a essa parcela da população. Somente assim, a realidade vista na série sera a mesma no Brasil.