A importância da educação prisional no Brasil

“O ser humano é fruto da educação”. Essa frase do filósofo Immanuel Kant sintetiza a importância da educação priosional no Brasil, já que, sem ela, os detentos ao cumprirem suas penas voltarão para o mundo do crime, muitas vezes até mais especializados nesse assunto, devido à convivência com outros criminosos. Nesse sentido, cabe analisar esse tema com ênfase nas causas e nas consequências da falta da educação priosional no Brasil.

Em primeiro lugar, cabe citar a Revolução Francesa que, a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, inaugurou um processo que levou à universalização das liberdades individuais e dos deveres sociais. Contudo, o poder estatal brasileiro, pela falta de políticas públicas voltadas para a educação prisional no país- como aulas práticas voltadas para o ensino de atividades laborais manuais e cursos técnicos- carece do desenvolvimento de recursos para a reinserção do detento na sociedade. Logo, fica nítido que o governo brasileiro é dissonante dos princípios constituídos antes da contemporâneidade, o que representa, sobretudo, uma das causas do problema.

Em segundo lugar, de acordo com a filósofa Hanna Arendt, quando um assunto é pouco debatido tende a tornar-se banal. Assim, a falta de discussão a respeito da importância da educação prisional no Brasil faz com que esse assunto seja banalizado e, dessa maneira, pouco cobrado das autoridades governamentais. Dessa forma, é imprescindível que esse assunto seja abordado principalmente nas escolas- uma vez que são formadoras de opiniões- para que haja conscientização acerca do tema e cobrança da implantação da educação priosional no Brasil de maneira efetiva.

Portanto, diante das questões pontuadas, é preciso que o governo federal promova educação priosinal no Brasil, por meio do fornecimento de cursos técnicos nas penitenciárias, por exemplo, para que os detentos possam ser reinseridos na sociedade de maneira digna, ao cumprirem suas penas. Ademais, urge que as escolas abordem o tema educação prisional em sala, com o intuito de evitar que esse assunto caia na banalidade descrita por Arendt. Feito isso, os detentos poderão ser frutos da educação, e não, da criminalidade.