A importância da educação prisional no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito a educação e ao bem-estar social. Contudo, isso não ocorre nos presídios, pois a falta de importância dos estudos nos sistemas penitenciários ainda é problema a ser resolvido. Isso é fruto tanto de uma negligência governamental como de um preconceito por parte da sociedade.

Primeiramente, é válido que a negligência governamental colabora com o problema. Embora, segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é o responsável por promover a educação e o bem-estar social. No entanto, não está cumprindo com o seu dever, pois as pessoas que se encontram na situação de privação de liberdade não têm um ensino de qualidade e falta incentivos para estudar. Desse modo, ficam cada vez mais excluídas da sociedade e dificulta as suas ressocializações.

Outrossim, o preconceito por parte da sociedade propulsiona o problema. Segundo Émile Durkheim sociólogo francês, os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe toda harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletivo. Dessa maneira, uma parcela da população por ter o estereótipo de que os detentos devem apenas pagar pelos seus crimes, esquecem que um dia eles retornarão para o convívio social, mas para que isso ocorra de maneira avença é necessário que os presos tenham uma boa formação educacional.

Em suma, medidas devem ser adotadas com o propósito de erradicar o problema. Para isso, é papel do Ministério da Educação, Órgão responsável por administrar todo sistema educacional, fazer com que se tenha mais professores e cursos profissionalizantes dentro os presídios para que eles possam ser integrados novamente na sociedade com mais oportunidades no mercado de trabalho. Ademais, nas escolas e faculdades devem ter palestras para informar a população sobre a importância da educação nos presídios e seus benefícios para a sociedade.