A importância da educação prisional no Brasil

“A declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Entretanto, a omissão estatal e a falta de incentivo a educação impede que essa população carcerária usufrua desse direito internacional na prática. Nessa perspectiva, evidencia-se a necessidade de promover melhorias no sistema de educação prisional do país.

Deve-se pontuar, de início, que a omissão do governo na garantia do direito a educação é um grande responsável pela complexidade do problema. Nesse contexto, cabe analisar a reportagem do Profissão Repórter - programa da emissora Globo - na qual é demonstrada que somente 12% presídios brasileiros possuem a oferta da educação em seu complexo. Sob essa ótica é simplesmente indesculpável um país que visa se tornar potencia mundial, não providenciar o suporte necessário para uma educação adequeda aos detentos. Em suma é fundamental que o estado forneça capital para os presidios pertencentes ao páis.

Além disso a falha no ensino penitenciário encontra terra fértil na falta de incentivo a educação dentro das prisões brasileiras. Prova disso, segundo Folha de São Paulo, 1 a cada 10 detentos brasileiros participa das atividades educacionais disponibilizadas nas prisões. Nesse sentido é inaceitável que nosso governo continue sem proporcionar o incentivo necessário aos presidiários. Destarte, nota-se a necessidade de o estado promover campanhas de estímulo a educação dentro das penitênciarias juntamente com a equipe de educadores.

Portanto, medidas são necessárias para que a dificuldade na educação prisional brasileira deixe de ser uma problemática. A luz dessa perspectiva, cabe ao ministério da Educação, juntamente ao ministério da Economia - órgãos públicos responsáveis pela política nacional nessas áreas fornecerem uma rede educacional devidamente estruturada aos detentos, por meio de verbas destinadas aos presídios e, em segundo plano, com campanhas preparadas educacionalmente aos presos, a fim de que seja extinta a deficiência na educação prisional brasileira. Assim teremos um Brasil melhor e os direitos humanos respeitados.