A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com o texto “As cidadanias mutiladas”, do geógrafo Milton Santos, a democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social. Nesse sentido, é possível perceber que a democracia brasileira não é totalmente plena, uma vez que a população carcerária tem, muitas vezes, o seu direito de acesso à educação de ensino superior negado. Isso porque alguns juízes entendem que o preso usa desse artifício para escapar da cadeia, o que gera um grande entrave na hora de conseguir uma autorização para se graduar.

Dessa forma, fica claro o desvio de função do sistema carcerário que, ao invés de ressocializar a pessoa privada de liberdade, a segrega ainda mais. Assim, se consolida a “violência simbólica” que, para o sociólogo Pierre Bordieu, ocorre quando uma determinada parte do povo não usufrui dos mesmos direiros, o que contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que assegura o direito à educação a todos.

Além disso, segundo o professor israelense Yuval Harari, na obra “21 Lições para o Século XXI”, grande parte dos indivíduos não é capaz de perceber os verdadeiros problemas do mundo. Por esse motivo há uma dificuldade tão grande em conseguir permissão para que o preso possa sair da cadeia e frequentar uma faculdade, pois a sociedade não enxerga que o verdadeiro problema está na sua exclusão, o que o impede de almejar uma vida diferente da atual.

Portanto, é de suma importância que medidas sejam tomas para amenizar o quadro atual. Logo, faz-se necessário que os Ministérios da Justiça e Educação se unam em prol de um programa que elucide aos juízes a importância que a educação tem na transição, segura, desse público ao convívio social. Desse modo, tal programa teria como base a oferta de cursos e palestras aos magistrados, além de uma bonificação àqueles que tiverem um bom aproveitamento. Por fim, somente assim, o julgamento terá um olhar mais humano, o que promoverá o direio democrático a todos os cidadãos.