A importância da educação prisional no Brasil
Enviada em 20/07/2022
Na obra “Utopia”, o escritor Thomas More retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade brasileira é o oposto do que o autor narra, tendo em vista as dificuldades enfretadas pela educação prisonal no Brasil. Sob esse viés, é crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais destacam-se: a inoperânica estatal e a probeza que assola o país.
Inicialmente, é válido destacar como a omissão governamental corrobora com essa problemática. Isso ocorre, principalmente, porque como já mencionado nos estu-dos da antropóloga Lilia Schwarcz, há uma prática de uma política de eufemismo no Brasil, ou seja, determinados assuntos tendem a ser suavizados e não recebem a atenção necessária pelo poder público. Sob essa ótica, é perceptível como o re-duzido debate sobre a educação prisional, bem como o baixo investimentos em po-líticas públicas para a educação dos detentos dificultam a resolução desse quadro. Desse modo, enquanto a falta de ação for regra, a educação prisional será exeção.
Ademais, a formação do país foi marcada por uma colônia de exploração, que des-de o século XVI, vem promovendo desigualdade de renda e miséria. Nesse sentido, o cidadão acostumou-se a viver com recursos escassos e seus direitos não ser ga-rantidos, de modo que dentro dos presídio e fora não tenha educação, a qual não é prioridade em uma nação oprimida pela exploração colonial. Esse contexto exem-plifica a pesquisa do Levantamento Nacional de Informações Penitenciári-as(Ifonpen), a qual afirma que mais da metade dos detentos não concluiram o ensi-no fudamental. Assim, é notório como a formação do país contribui de forma intensa com esse agravante.
Portanto, medidas devem ser tomadas para mitigar essa mazela. Para tanto, o Estado, no exercício de sua função de promover o bem-estar da população, por meio da capacitação de profissionais e de maiores investimentos, deverá promover a educação prisional no país, a fim de diminuir a taxa de analfabetismo dos presi-diário e, consequentemente, a taxa de crime. Destarte, espera-se alcançar uma sociedade perfeita como a retrata pelo escritor Thomas More.