A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com Camila Nunes, pesquisadora do núcleo de estudo de violência da USP, “O sistema carcerário é uma máquina de destruir pessoas”. Com base nesse pensamento, ao observar a situação prisional brasileira, é evidente que sem promover os direitos básicos, como o acesso à educação, realmente, a prisão contribue para a piora dos indivíduos. Nesse contexto, é necessário analisar como a ausência do processo educacional é grave e evidenciar como sua inserção torna-se fundamental no ambiente prisional.

Diante disso, é importante destacar como o falho sistema carcerário, que não assegura efetivamente o acesso à educação, é preocupante. Nessa ideia, vale citar o filósofo Micheal Foucault que, em seu livro “Vigiar e punir”, critica o fato de a prisão ser dada como seu próprio remédio. A partir desse pensamento, o sistema prisional, marcado por fornecer péssimas condições de vida aos indivíduos e, geralmente sem garantir a obtenção da educação, essencial para ampliar suas oportunidades ao ser reinserido na sociedade, acaba contribuindo para a piora desses reclusos e muitas vezes, para o retorno à esses ambientes. Logo, esse “remédio”- prisão- promove o agravamento do estado dos indivíduos.

Ademais, é fundamental ressaltar como a afetiva inserção da educação é benéfica. Nesse sentido, segundo um artigo do pós-doutor em Direitos Humanos, Benigno Núnez, o processo educacional é essencial na reabilitiação dos presos, uma vez que, cerca de 70% não concluíram nem mesmo o ensino fundamental e na maior parte dos casos foi a ausência desse direito que resultou na introdução desses indivíduos no mundo do crime. Com base nisso, é inegável a importância da educação nos presídios, visto que ela colabora para a ressocializacao mais digna dessas pessoas, pois com conhecimento, terão mais oportunidades de trabalho e melhoria de suas vidas. Dessa forma, é indiscutível que a “arma mais poderosa” - educação, como disse o líder Nelson Mandela, esteja nos presídios.

Portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para inserir integralmente a educação nas prisões. Logo, cabe ao Poder Público junto ao Ministério da Educação, promover em todos os ambientes prisionais do país o acesso à aprendizagem, por meio da inserção de profissionais que ensinem e estimulem esses indivíduos a aprender para que ao sair da prisão, possam mudar suas vidas. Assim, será possível que o sistema carcerário seja uma “máquina” de melhora social.