A importância da educação prisional no Brasil

Estação Carandiru é o nome do livro do médico Drauzio Varela e, por meio dele, observa-se como a evasão escolar e a criminalidade transformam negativamente a vida de centenas de brasileiros. Nesse sentido,faz-se necessário que o Estado exer-ça seu papel de agente social e seja capaz de reeducar,de fato, os detentos. Dessa forma,somente a educação prisional pode diminuir os impactos que o período de reclusão causa nos réus.

Em primeira análise,é válido destacar como a educação é peça-chave para a me-lhoria do sistema prisional. Sob essa lógica, o educador Paulo Freire garante que sem educação não há transformação social,dessa maneira, se a maioria dos de-tentos são pessoas que, devido ao recorte socioeconômico, possuem baixa esco-laridade, é por meio da educação que pode-se garantir o papel ressocializador da reclusão. Logo,urge que o Estado trabalhe para garantir o direito à educação, so-bretudo para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Em segunda análise, observa-se a insuficiência do Estado para com o sistema pri-sional do Brasil. Sob essa perspectiva,o Estado como ferramenta de progresso so-cial,segundo Hobbes,não é eficiente quanto à reinserção do ex-detento à socieda-de.Dessa maneira,sem o apoio necessário,a probabilidade desses retornarem ao crime é alta,tal fator exemplifica-se pela superlotação dos presídios do país.Ade-mais,por não conseguir reeducar os réus, ao conseguirem liberdade, também há dificuldade para que sejam bem-recebidos pelo corpo social. Portanto, é irônico que, para um país que se considera democrático, a importância da educação prisio-nal não seja tratada com a seriedade que deveria.

Destarte, urge que o Estado por intermédio do Ministério da Cidadania - órgão res-ponsável pelas políticas de desenvolvimento social - crie um Plano Nacional que priorize, por meio de verbas orçamentárias, melhorias nas infraestruturas dos pre-sídios de todo o território nacional, com o objetivo de melhorar as condições a que estão expostos os réus. Assim, paulatinamente,pode-se aprimorar a realidade dos presos e,por consequência,faz-se com que o sistema prisional exerça seu papel.