A importância da educação prisional no Brasil

A série “For life” lançada pela netflix em 2020, retrata a história de um presidiário que estuda Direito na prisão e que logo após exerce a profissão com excelência, e também ganha o respeito e se reinsere socialmente. Não longe da ficção, análogo à realidade, no Brasil os detentos têm o direito de estudar enquanto cumprem o regime, mas poucos recebem a oportunidade. Com isso, a ausência de políticas públicas no que refere-se a educação no sistema prisional impede a inserção desses indivíduos socialmente após o cumprimento da pena.

Em primeira análise, segundo o educador Paulo freire “Se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob esse viés, os indivíduos que cometem algum tipo de crime, quando tentam se inserir novamente na sociedade enfrentam o preconceito somado à ausência de qualificação exigida nos trabalhos formais, assim, por consequência, com a falta de remuneração reincidem aos crimes. Desse modo, a educação é o instrumento fundamental para uma mudança significativa no sistema.

Em segunda análise ,a Carta Magna promulgada em 1988 garante direitos iguais a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, esse preceito não é legitimado na prática, visto que a educação no sistema prisional é negligenciado pelo Estado. Ademais, somente alguns detentos têm o direito de frequentar cursos externos, que normalmente são os superiores ou de qualificação, mas não existe nenhum projeto que permita que eles aprendam dentro do próprio presídio. Logo, não há acessibilidade para todos.

Com isso, para que o sistema pribional brasileiro evolua e apresente resultados positivo, é necessario educação. Outrossim, o Ministério da educação, junto dos orgãos de administração penitenciária devem criar, por meio de verbas governamentais, cursos de qualidicação obrigatório em todas as únidades do país, e também garantir experiência na área, para que logo que os indivíduos cumpram a pena, possam ser inseridos efetivamente na sociedade.Somente assim, o Brasil será um país melhor para todos os cidadãos.