A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 03/08/2022

No livro “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus-tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Nesse contexto, a ficção apresentada por Graciliano pode ser comparada ao atual cenário brasileiro, uma vez que o o sistema carcerário brasileiro carece de um ensino educacaional de qualidade para os detentos. Essa realidade se deve, essencialmente da falta de investimentos na estrutura das cadeias, bem como do tabu ainda existente sobre a reintegração desses indivíduos em sociedade.

Em priemiro plano, pode-se destacar a má infraestrutura dos presídios como um dos impulsionadores do problema. Nesse sentido, segundo Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa que pode ser usada para mudar o mundo”, o autor revela a importância do ensino educacional para a construção de uma sociedade melhor. Sob esse viés, tal panorama encontra-se deturpado no sistema carcerário do Brasil, visto que as cadeias não possuem materiais e necessita de profissionais do ramo para lecionar as aulas. Dessa forma, para uma reitegração desses indivíduos em sociedade de maneira eficaz é imprescindível a educação.

Outrossim, o preconceito social ainda é um grande impasse à permanência do exposto. Tristemente, a exixtência da discriminação e o descrétido contra cativos é reflexo da valorização de padrões criados pela consciência coletiva. No entanto, de acordo com o pensador e ativista francês Michael Foucault, é preciso mostrar às pessoas que elas são mais livres que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos. Assim, uma mudança nos valores sociais permitiria que a educação fosse implantada nas cadeias.

Portanto, é mister que o Estado tome providências que amenizem a problemática. Acerca disso, cabe ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio de verbas governamentais, implantas aulas nos cárceres, com objetivo de alfabetizar os detentos e profissionalizá-los em cursos superiores e garantir a reitegração desses indivíduos no mercado de trabalho, a fim de que estes não voltem para os presídios. Dessas medidas, “Memórias de um Cárcere” será apenas uma ficção literária.