A importância da educação prisional no Brasil

A série “Carcereiros”, inspirada no livro de mesmo nome, retrata a rotina insalubre e incerta do protagonista, que trabalha em uma penitenciária que opera de maneira irregular e punitivista. Não distante da ficção, pode-se encontrar, no Brasil, incontáveis situações onde o sistema carcerário prioriza o punitivismo sobre a reeducação social, sem considerar o poder transformador que a educação exerce sobre aqueles que passam pelo processo prisional. Nesse contexto, mostra-se evidente o descaso governamental e a existência de um imaginário social inflamado pela vontade de punir ao invés de ressocializar.

Em primeiro lugar, é necessário destacar a ação negligente do Estado no que diz respeito às populações carcerárias. Segundo o filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Nessa lógica, o incentivo à aquisição de conhecimentos agregadores e positivos em um sistema onde valores e saberes precisam ser reabilitados deveria ser mandatória e inexorável. Entretanto, o Estado, responsável pela efetividade de iniciativas educacionais sérias, atua de modo omisso e indiferente em relação à essa obrigação. Com isso, a federação se torna responsável por qualquer efeito gerado pela carência educativa prisional.

Em segundo lugar, é válido apontar o papel que a sociedade desempenha na marginalização de indivíduos privados de liberdade. O livro “Estação Carandiru”, escrito por Dráuzio Varela, representa um retrato da realidade dura de pessoas que nunca tiveram acesso à qualquer tipo de ensino e oportunidade. Apesar disso, em função de um ideal coletivo punitivo e deturpado de justiça, presos continuam privados da chance de ressocialiazação digna e da garantia de seus direitos, indicando a descrença e o abandono social perpetuados pelo corpo social.

Portanto, a fim de atenuar o descaso governamental e a marginalização sofrida por encarcerados, cabe ao ministério da segurança pública, por meio de parcerias com cursos e escolas selecionadas, criar uma programação sociocultural e profissionalizante que vise reintegrar gradativamente populações carcerárias à sociedade de forma justa - além de garantir o acompanhento de indíviduos recém liberados de suas penas para eventuais suportes. Assim, seria possível caminhar para uma realidade diferente da retratada no livro supracitado, Estação Carandiru.