A importância da educação prisional no Brasil

Na série “For life” é retratado a história de um prisioneiro, que por ser acusado injustamente decide estudar até se tornar advogado e conseguir se inocentar. Paralelamente a isso, fora das telas, esta situação na está distante da realidade, já que cada vez mais é notado a importância da educação prisional no Brasil. Dessa forma, cabe analisar causas como a ineficiência estatal e a sensação de superioridade.

Em primeiro lugar, é importante destacar a incompetência governamental como contribuinte do problema. Dessa maneira, de acordo com o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar da população. Contudo, na prática a máxima do autor não se reverbera na realidade, já que o governo não consegue oferecer educação básica para os detentos — isso ocorre pois há uma falta de planejamento e estruturação nos presídios, em razão de que situações básicas como superlotação não são resolvidas —. Por conseguinte, fazendo com haja uma normalização desse tipo de situação e isso se perpetue.

Além disso, o fenômeno de diminuir os presidiários como seres humanos influencia também na problemática. Nesse viés, a Teoria da Eugenia defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores, rebaixando as pessoas que não se encaixavam nesse padrão. No contexto brasileiro atual, a noção eugenica de superioridade pode ser percebida na carência de educação para presos, que por terem cometidos crimes, não são considerados dignos de ressocialização na sociedade, ocasionando a marginalização destes. Desse modo, é inadmissível que não ocorra a educação prisional em razão de fatores socioculturais.

Portanto, é evidente a necessidade de medidas para a resolução do impasse. Logo, o Ministério da Cidadania, por meio do Senado, deve criar um projeto de lei, exigindo educação em presídios, multando quem descumprir essa exigência, a fim de educar os presidiários. Ademais, o Ministério da Educação, em conjunto das escolas, oferecerá palestras, convidando profissionais da área para explicar a importância da educação dos detentos, com intuito de diminuir essa discriminação. Assim, será possível que a ficção de “For life” se torne cada vez mais real.