A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 27/08/2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, está previsto o direito à educação. Contudo, esse direito não é assegurado, uma vez que, as figuras governamentais não dão a devida importância para a educação prisional no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de investimento e o preconceito da sociedade.

Em primeira análise, evidencia-se que a falta de verba na educação carcerária é uma das problemáticas do tema. Sob essa ótica, dados estatísticos mostram que apenas 8% dps presos concluíram o ensino médio. Dessa forma, a maior parte dessas pessoas não tiveram o acesso total à educação e isso se deve pela falta de investimento do Estado na formação educacional desses indivíduos, privando-os de uma vida diferente após o cumprimento da pena.

Além disso, é notório que o preconceito social com os detentos influenciou muito nesse processo. Desse modo, o filósofo Immanuel Kant afirma que “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Consoante a isso, o ensino se torna inacessível uma vez que, a sociedade mostra sua face cruel marginalizando os detentos do âmbito social. Diante dos fatos apresentados é imprescindível que o corpo social mude essa realidade.

Depreende-se, portanto, que a adoção de medidas que venham ampliar a importância da educação prisional no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Estado investir mais na educação carcerária por meio de políticas públicas, a fim de que essa parcela da população também possua oportunidades de ter um ensino superior. Somente assim, a lei que garante à todos o direito à educação, segundo a Constituição Federal, se concretizará.