A importância da educação prisional no Brasil

Barão de Itararé, um dos criadores do jornalismo alternativo no período da ditadura no país, estava certo ao dizer: “O Brasil é feito por nós, só falta desatar os nós”. Nesse sentido, a falta de educação na prisão que gera conflitos públicos na sociedade brasileira, se apresenta como um dos nós a serem desatados. Nessa perspectiva, seja pela insuficiência legislativa, seja pela falta de representatividade social, o descaso com a precária situação educacional nos presídios brasileiros continua afetando de forma negativa o cotidiano dos encarcerados, o que exige uma reflexão urgente.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator determinante a ineficiência das leis. Para John Locke, ‘‘as leis fizeram-se para os homens e não para as leis". Ou seja, é necessário que a legislação esteja a serviço das pessoas, o que não ocorre na educação nas celas brasileiras, uma vez que a escassa infraestrutura e a falta de reforçamento das leis que beneficia os presidíarios se mostra como fatores determinantes para a falta de oportunidades de adquirir conhecimento e trabalho qualificado. Assim, sem colocar como prioridade a efetividade legislativa, o problema se perpetua.

Além disso, cabe analisar o impacto da lacuna de representatividade no problema. Para Clarice Lispector, “não basta existir, é preciso também pertencer.” Porém, a sensação de pertencimento não acontece como deveria na questão da ausência da educação nos presídios, visto que a sociedade não se apresenta como acolhedora, gerendo preconceito com os presos, que muitas vezes não possui oportunidades a reconciliações sociais. Assim, sem atuar sobre o aspecto que a autora levanta, é improvável dissolver o problema.

Portanto, faz-se necessário uma intervenção. Para isso, a TV Globo deve criar um programa, por meio de seleção de apresentadores diversos, a fim de reverter a lacuna de representatividade que a afeta a educação presional no Brasil. Tal ação pode, ainda, conter uma transmissão nas redes para atingir um público maior. Parelamente, é preciso intervir sobre a falha legislativa presente no problema.