A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 24/08/2022

De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen),87% dos presos não tem acesso ao ensino didático. De maneira análoga a isso, é importante para o Brasil a educação prisional. Nesse prima, destaca-se dois aspectos importantes: a importância do ensino para os presidiários e os problemas que eles enfrentam.

Em 2015, detentos, de segurança máxima, venceram um debate contra alunos de Harvard- programa desenvolvido pela faculdade de Bard, em Nova York. Sob essa óptica, o aprendizado auxilia as pessoas a conquistar os objetivos, na reabilitação, resgate social, autonomia e sustentabilidade, além de contribuir para serem um exemplo positivo para os outros presos e familiares. Dessa forma, o sistema presidiário deve investir em ensinos para detentos, para que possam ter uma melhor qualidade de vida.

Segundo a Constituição federal de 1988, é direito de todos cidadãos ter acesso a educação. Contudo, uma pessoa detida não tem os mesmos privilégios, elas enfrentam problemas em obter os conhecimentos necessários, devido a baixa escolaridade- muitos deles, antes mesmo de serem presos-, problemas estruturais, a superlotação das celas, facções criminosas, consumo de drogas, entre outros. Consoante a isso, é preciso organizar os problemas estruturais das prisões, para que possa ter uma escolaridade nas prisões.

Depreende-se, portanto, de medidas que venham aumentar o sistema educacional nos presídios. Dessa maneira, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen)- responsável pelo controle da aplicação das leis e diretrizes provenientes do conselho nacional de política criminal e penitenciária-, investirem nos problemas estruturais das prisões e organizações para resolver o excesso de pessoas- criando novas estruturas e celas- , ademais, contratarem pessoas capacitadas para ensiná-los, a fim de se seguir as leis e dar a chance deles recomeçarem e conseguirem empregos que necessitam de ensino básico quando saírem. Somente assim, será possível diminuir os números dos presos sem ensino didático.