A importância da educação prisional no Brasil

A frase ’’ A educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas’’ do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, retrata a importância da educação na vida das população e os efeitos da mesma sobre o mundo. Realidade semelhante é vista no contexto social brasileiro ao dar relevância à educação prisional. Isso se deve à crença de melhor readaptação social dos encarceirados por meio de leis que garantem a educação escolar do sistema penitenciário. Urge,então, mais engajamento do governo perante a garantia desses direitos.

De início, cabe destacar que apesar de haver leis como a Lei das Diretrizes de Bases da Educação e Lei da Execução Penal que garantem o acesso ao ensino gratúito , a execução dessas legislações não estão sendo eficazes. Nesse sentido pode-se citar desvios de verba e lotação dos presídeos. Desse modo, o Estado se configura como instituição Zumbi, conceito do sociólogo polonês Zigmam Baumam, segundo o qual algumas instituições apesar de existirem, deixam de ser atenuantes. Faz-se impreencidível,então, a alteração dessa conjuntura adversa.

Ademais, cabe destacar que a falta de solariedade é um fator crucial para a dificuldade da integração dos ex detentos. Acerca disso, Baumam,em sua obra

“Cegueira Moral”, reflete sobre a insensibilidade dos indivíduos diante do

sofrimento alheio. Essa realidade pode ser percebida no contexto nacional onde a oportunidade e o acesso à educação melhora a qualidade de vida dos detentos e cumpre o papel do ‘‘isolamento ou cárcere’’ que é tornar o indivíduo apto para conviver e evoluir em sociedade. Assim, é urgente a alteração dessa postura inadequada.

Infere-se, portanto, que, a fim de minimizar a problemática em questão, é preciso que o Governo,como responsável pelo bem-estar dos brasileiros, intensifique investimentos em projetos educacionais penitenciários, estimulando o desenvolvimento e aperfeiçoamento de talentos e o uso cognitivo diário. Isso pode ser feito por meio da destinação de mais verbas/de uma reorganização orçamentária.