A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 24/08/2022

A série “Olhos que condenam” conta a história de cinco jovens condenados injustamente por um crime que não cometeram, sendo impedidos de concluírem a escola e terem chance de um futuro digno. Entretanto, fora da obra audiovisual, a importância da educação prisional no Brasil também configura um obstáculo a ser solucionado. Isso se deve não só à irresponsabilidade governamental, como também ao individualismo social.

Em primeiro lugar, é importante apontar a negligência estatal no que tange à educação prisional brasileira. De acordo com Friedrich Hegel, filósfo alemão, o Estado deve proteger seus filhos. Desse modo, torna-se válido fomentar que a ausência de políticas públicas que visem oferecer oportunidades educacionais e demonstrações de valores sociais contribuem no atraso da reintegração dos detentos na sociedade, resultando na perpetuação da marginalidade pelos mesmos, que, devido ao preconceito social e ausência de empregos e atividades extracurriculares, retornam ao crime.

Ademais, faz-se mister, ainda, salientar a mentalidade individualista dos brasileiros como impulsionadora da problemática. Segundo Hebert Spencer, autor do “Darwinismo social”, as pessoas mais adaptadas socialmente tendem a conquistar e permanecer nas posições privilegiadas do corpo social. Dessa maneira, cabe validar que muitas vezes a nação “verde-amarela” não se atenta às questões sociais em suas raízes, observando e julgando somente os crimes, esquecendo-se que, inúmeras vezes, os praticantes dos atos nunca receberam orientações, educação ou apoio familiar e social, aderindo a vida criminosa.

Portanto, medidas são imprescindíveis para solucionar o impasse. Os governos estaduais, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), devem propor a inserção de oficinas extras e cursos técnicos nas prisões, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal projeto contará com aulas semanais ministradas por profissionais da área, juntamente com oportunidades de estágios em empresas parceiras para os detentos que obtiverem liberdade, a fim de promover uma solidificação social no país. Espera-se com essa ação, uma realidade diferentes da retratada em “Olhos que condenam”.