A importância da educação prisional no Brasil

“Você não deu valor, nunca se importou”. O trecho da música “Tem cabaré essa noite”, interpretada pelo cantor cearence Nattanzinho, pode simbolizar um comportamento social desprezivel: a desvaloziração de situações cotidianas problemáticas, como acontece com a falta da importância da educação prisional no Brasil, que é perpetuado justamente pelo imaginário escapatório e indiferente do corpo social diante da resolução de tal situação nociva. Dessa forma, é notório como a origem desse quadro é pautada pela negligência do Estado. Assim, entre os fatores que agravam esse panorama, encontra-se a omissão governamental e a manipulação midiática.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que a omissão governamental alicerça a carência da educação no sistema prisional brasileiro. Isso ocorre, porque o Estado não fornece condições básicas aos prisioneiros e não investe em uma infraestrutra, fazendo com que problemas como superlotação e falta de ensino nas cadeias sejam recorrentes e, assim, a função do encarceramento seja deturpada, o que prova a ineficiência do sistema prisional. Como consequência disso, há o reforço do caráter punitivo, uma vez que uma repreensão sem base e orgaanização não oferece meios para ressocialização do condenado, que passa a ser retirado da sociedade sem receber ajuda para se reintegrar a ela. Essa falta de ensino por parte do processo corretivo brasileiro pode ser ilustrada pelo fato de que diversos ex-presidiários, ao serem inseridos no tecido social e não recebem apoio algum, voltam a cometer crimes.

Outrossim, torna-se claro como a midia manipuladora, aliada a visão punitivista do Estado, cristaliza a violação dos direitos dos prisioneiros na sociedade. Essa reflexão pode ser solidificada pela afirmação do historiador brasileiro Leandro Karnal, para quem “o mal da cultura é tornar normal aquilo que não é”, já que a falta de ensino nas prisões já foram consideradas como práticas normais no Brasil.

Portanto, cabe ao governo federal, por meio do ministério da Cidadania, criar um plano de democratização ao ensino nas penitenciárias, que irá garantir aos detentos uma educação de qualidade, a fim de capacitá-los para se reingressar na sociedade com apoio do governo.