A importância da educação prisional no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos. De maneira análoga a isso, a educação prisional. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: negligência do direito à educação e o pouco debate sobre o tema.

Em primeira análise, evidencia-se a negligência do direito à educação prisional. Sob essa ótica, dados apresentados em 2017 pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias apontam que mais de 85% dos presos não têm acesso à atividades educativas, apesar da Lei de Execução Penal assegurar esse direito. Dessa forma, essa negligência acontece por prejulgamentos de que esses presos não se interessam por estudos ou que apenas querem sair da cadeia para cometer outros delitos, o que dificulta o reingresso na sociedade e dificulta o acesso à novas oportunidades.

Além disso, é notório o pouco debate sobre o tema. Em síntese, como citou o filósofo Pitágoras: eduquem as crianças e não será necessário punir os homens. Consoante a isso, por conta do descaso com os prisioneiros, esse tema é pouco discutido e deixado de lado. Assim, as consequências da falta de debate é que nada é feito, o que deixa os detentos e ex-detentos em vulnerabilidade, expostos a cometer novos delitos, pois sem oportunidades, eles se veem sem saída. Desse modo, é necessário educar, debater sobre o tema, para que não seja necessário punir ou punir novamente.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a educação prisional. Em conclusão, cabe às escolas fazerem debates com os alunos sobre o tema por meio de aulas, a fim de que o preconceito sobre esse tema seja contido. Outrossim, o Ministério da Educação ampliar a educação prisional, por meio de leis e de investimentos, a fim de que os detentos tenham acesso à educação e à oportunidade de mudar de vida. Somente assim, o pensamento do filósofo São Tomás de Aquino, de que todos possuem a mesma importância e os mesmos direitos, passará a ser realidade.