A importância da educação prisional no Brasil

No livro “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, é relatado as péssimas condições dos detentos durante o regime do Estado Novo, os quais não possuíam sequer acesso à educação. Essa percepção sobre a defasagem do sistema prisional do Brasil ainda está inserida no contexto atual, visto que a didática nas penitenciárias é, muitas vezes, escassa. Dessa forma, infere-se a necessidade de discutir sobre a precariedade e a importância da educação prisional do país.

Nessa perspectiva, é importante destacar a carência do atendimento pedagógico nas prisões, sendo um entrave para o sistema educacional brasileiro. A Constituição Federal de 1988 assegura, através da Lei de Execução Penal, a educação escolar no sistema prisional, embora seja garantida, é instável como na obra literária. Essa carência escolar é evidenciada pelo grau de alfabetização dos penitenciários que muitas vezes nem a possuem, reforçando, assim, a necessidade de maior execução estatal nas cadeias nacionais.

Além disso, as atividades educativas são meios que possibilitam mudanças tanto na educação, quanto na sociedade, salientando a necessidade dessa atividade. Sobre esse viés, o filósofo Immanuel Kant defendia que “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”, nesse sentido, o acesso à educação permite a transformação do individuo em diferentes campos: educacionais, sociais ou trabalhistas, adquirindo, através do conhecimento, maior qualificação para entrar no mercado de trabalho. Entende-se, então, a importância da educação prisional na contemporaneidade.

Portanto, a carência da educação pedagógica contribui para o retrocesso dos detentos e a necessidade dessa pedagogia precisa ser entendida, tanto no âmbito social, quanto estatal. Desse modo, é imprescindível a participação do Estado -órgão responsável pela harmonia social-, juntamente ao Ministério da Educação, nas propostas educacionais no sistema prisional do país, disponibilizando concursos públicos para pedagogos e verbas - visando a compra de materiais educativos- para os Governantes de cada estado, com o fito de reverter o cenário defasado e aumentar a alfabetização nos presídios.