A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 26/08/2022

“O amor por princípio, a ordem por base; o progresso por fim”. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo Auguste Comte, inspirou a frase política “Ordem e progresso” exposta na célebre bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que a educação penitenciária é um sonho distante para muitos. Nesse prima, destacam-se dois aspectos importantes: a negligência Estatal e a falta de empatia.

Em primeira análise, evidencia-se que o Estado deixa a desejar no quesito educacional. De acordo com a Constituição de 1988, a educação é um direito social. No entanto, sequer 13% da população carcerária tem acesso à propostas educativas, as quais possibilitam o uso do tempo atrás das grades como um meio de alcançar um futuro melhor. Aqueles poucos que tem acesso a esse “privilégio”, relatam uma reinserção melhor na sociedade, evidenciando que a educação e a leitura tem o poder de transformar vidas e gerar novas oportunidades à todos, inclusive àqueles que não frequentaram uma instituição escolar.

Ademais, a problemática encontra terra fértil na falta de empatia. Isso se dá devido ao fato de que muitos presos não são alfabetizados, sendo mínima a movimentação social em busca da aprendizagem para os mesmos. Na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Em virtude disso, há a constância de muitos atrás das celas, uma vez que a falta de acesso ao conhecimento e, consequentemente, novas possibilidades, acabam trazendo indivíduos de volta às grades. Assim, a falta de importância dada à educação prisional funciona como um forte empecilho para um Brasil melhor.

Portanto, são necessárias medidas que solucionem a problemática. Para isso, é impescindível que o Governo Federal, órgão máximo brasileiro, faça a contratação de novos professores destinados ao presídio, por meio da destinação de verbas, com o fito de garantir o acesso ao direitos básico da educação, além de facilitar a reinserção do presidiário na sociedade. Assim, será consolidada uma sociedade em que o Brasil andará rumo à ordem e ao progresso.