A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira” - criado pelo escritor português José Saramago - é retratado uma cegueira branca que, rapidamente, acomete toda a sociedade. Tal doença pode ser utlizada como alegoria para criticar o descaso e a invisibilidade social acerca da educação prisional no Brasil. Essa situação se deve, principalmente, à ineficiência legislativa e à falta de debate.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar a ineficiência legislativa como fator determinante na persistência do entrave. Nesse contexto, segundo o escritor Gilberto Dimenstein, a legislação brasileira é ineficaz, já que embora aparenta ser completa na teoria, não se concretiza na prática. Sob esse viés, dentro da Constituição Federal de 1988, o direito à educação é assegurado. Entretanto, devido à falta de políticas públicas, como o investimento na infraestrutura dos presídios, para que se possa oferecer um ensino de qualidade, esse empecilho se perpetua na sociedade brasileira. Por consequência, devido a maior parte dos presos não terem tido uma boa educação escolar durante sua vida, ao retornarem para a sociedade haverá uma maior tendência de voltarem para o mundo do crime.

Além disso, a falta de debate torna-se um outro obstáculo dessa problemática. De acordo com a filósofa Djamila Ribeiro, é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Entretanto, é notório que esse tema é pouco debatido dentro da sociedade, por conta de um preconceito existente no meio social em relação aos prisioneiros. Desse forma, devido à pouca discussão sobre a necessidade de uma educação de qualidade nos presídios e à exclusão social, os detentos não conseguem garantir uma vida e se inserir dentro da coletividade após sair da prisão.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para reverter esse quadro. Assim, cabe ao governo federal - responsável pelo bem-estar social -, juntamente ao Ministério da Educação, promover um projeto que garanta um ensino de qualidade nos presídios brasileiros, por meio do investimento em materiais e em salas de aula dentro das penitenciárias. Tal ação tem como objetivo garantir o retorno dos detentos para a sociedade, de forma a diminuir a quantidade de delitos e crimes. Com essas medidas, o Brasil não reproduzirá a cegueira social de Saramago