A importância da educação prisional no Brasil

Na obra Utopia, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. Entretanto, fora da situação ficcional, é observado um quadro vasto de problemas considerando a precariedade do sistema carcerário brasileiro. Assim, mostra-se relevante pensar na importância da educação prisional no Brasil, uma vez que o descaso governamental e a falta de investimentos educacionais configuram os maiores problemas desse pernicioso cenário.

Nesse contexto, cabe pautar o descaso governamental a principal causa do revés. Segundo a Lei de Execução Penal, o preso tem direito a educação escolar, porém mais de 87% dessas pessoas privadas de liberdade não têm acesso a tarefas educacionais. De maneira análoga ao fato, a falta de comprometimento do Estado com essa parcela da sociedade faz com que mais da metade esteja restrito a uma vida melhor após o cumprimento da pena, visto que a educação é um fator primordial para a evolução do homem. Logo, sem que a negligência estatal seja solucionada, o problema permanecerá a inércia.

Ademais, é fundamental destacar a ausência de investimentos educacionais como mais um fator que agrava a situação. Segundo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, ou seja, através do ensino o indivíduo pode melhorar seu estilo de vida. Todavia, devido à falta de incentivos e colaborações no ensino, muitas pessoas sequer chegam a concluir sua educação básica e acabam não tendo tantas oportunidades dentro do mercado de trabalho, o que as levam, muitas vezes, para as práticas do mundo criminal. Dessa forma, sem que haja a mudança por parte do Estado, o número de presos aumentará consideravelmente.

Portanto, com o objetivo de efetivar a aprendizagem prisional no Brasil, é dever do Ministério da Educação, órgão responsável pela educação do país, a criação de leis efetivas e investimentos, por meio da colaboração com cada prisão regional, a fim de ajudar os presos a terem acesso ao ensino, além de os incentivarem a viverem vidas melhores após saírem da cadeia. Assim, será construído um futuro mais próspero para a pátria brasileira.