A importância da educação prisional no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegura a todos os indivíduos o direito á educação e ao bem-estar social. Entretanto, não é isso que acontece hoje no Brasil, onde esse direito é negado a população carcerária. Nesse contexto, sabemos que a má educação prisional no Brasil ocorre devido há falta de investimento e o preconceito.

Dessa forma, em primeira análise, a falta de investimento é um desafio presente messe cenário. Em 2017, foi divulgado pelo Levantamento Nacional de informações Penitenciárias (infopen), que sequer 13% dos presos tem acesso às atividades educativas. Portanto, com a educação abandonando mais uma vez a chance que os detentos poderiam ter de conhecimento e a busca de uma transformação da realidade, contribuí para que eles voltem a cometer delitos.

Além disso, o preconceito do sistema carcerário ainda é um grande impasse a permanência dos detentos nas prisões. Em paralelo, o preconceito é pelo receio que os detentos se aproveitem das saídas para estudar e acabem fugindo.Ademais a Lei da Execução Penal (n°7210/1984) prevê o direito à educação escolar no sistema carcerário. Entretanto, o preconceito impede que os detentos estudem para garantir oportunidades que nunca teve ao longo de sua vida.

Por tanto, medidas são necessárias para resolver esse problema. Dessa forma, é preciso que o Estado invista na educação carcerária, como melhores ambientes para os estudos, melhoria no sistema de ensino, materiais mais acessíveis aos detentos e mais segurança nas saídas temporárias para estudar. Dessa forma, quando os detentos cumprir sua pena e voltar às ruas, voltem prontos para enfrentar o mercado de trabalho e poder mudar suas vidas.