A importância da educação prisional no Brasil

Na Roma antiga, após as batalhas, os vencedores aprisionavam seus adversários e os faziam seus prisioneiros de guerra, que passavam a viver encarcerados e sem acesso aos seus direitos. De maneira análoga a isso, está a importância da educação prisional no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a formação no ensino médio e a volta do preso ao mercado de trabalho.

Em primeira análise, evidencia-se a indispensável conclusão do ensino médio. Sob essa ótica, é notório a alta taxa de prisioneiros que não tem a formação escolar, com 92% dos presos, segundo a Infopen, sem concluír o ensino médio. Este número pode explicar o por que destas pessoas estarem encarceradas, pois a falta de educação é uma das principais causas que levam alguém para a vida no crime, sendo que a falta de base educacional dificulta a obtenção de um emprego, e por consequência leva a realização de crimes como roubo e tráfico. Dessa forma, aumenta a taxa de não escolarizados nos presídios.

Além disso, é notória a necessidade de inseção do detento ao mercado de trabalho. Desse modo, segundo a Constituição de 1988, “toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego". Ao promover condições a educação prisional, consequentemente irá ajudar na busca de empregos após liberdade, pois com a formação na escola eles poderão ir á busca de empregos dignos, começar uma formação de curso superior e sair do crime.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a importância da educação prisional no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal promover a educação nos presídios, por meio de projetos que insentivem os detentos a voltar para os estudos, disponibilizando aulas na prisão, a fim de reinseri-los no mercado de trabalho. Somente assim, diminuiremos nossos “prisioneiros de guerra”.