A importância da educação prisional no Brasil

Na Constituição de 1988 consta que o estado tem o dever de fornecer educação básica a população, porém ela é distribuída desigualmente, poucas vezes chegando no sistema prisional brasileiro, mesmo estando previsto em lei o direito ao acesso a educação pelos detentos, mesmo que dentro da prisão.

Segundo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) há 867 mil homens e 49 mil mulheres presos atualmente. Embora a educação seja um dos maiores bens da humanidade, muitos detentos não tiveram acesso a educação fora da prisão nem dentro da mesma. Sendo que apenas 13% desses detentos possuem acesso á educação, na prisão, 8% são analfabetos, 70% não concluíram o ensino fundamental, 92% não concluíram o ensino médio e apenas 1% possui diploma ou ingressou no ensino superior.

Além disso a falta da educação dificulta a inserção de ex-detentos no meio social, já que o estado não fornece ajuda e a população marginaliza todos os ex-detidos. Tendo em vista esse cenário, voltamos na época da abolição a escravatura, na qual os ex-escravos foram deixados a mercê e acabaram permanecendo com os seus “donos”, o mesmo ocorre após a saída da prisão, pois muitos voltam às atividades ilícitas devid a falta de emprego e estudo.

Por isso, as medidas para solucionar esse problema devem ser aplicadas pelo governo. A verba da educação deve ser elevada, especialmente no sistema penitenciário, afim de que haja cursos técnicos e profissionalizantes, ainda no presídio. Ademais após o cumprimento da pena será necessário um programa para reinserção do cativo na sociedade, especialmente no mercado de trabalho, deverá haver entrevistas para entrar no programa e medidas rigorosas havendo o descumprimento das regras do programa. Dessa forma o problema será solucionado.