A importância da educação prisional no Brasil

Segundo o educador Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, de maneira análoga a isso, a importância da educação prisional no Brasil se mostra um tema revelante. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o díficil acesso a educação nos sistemas carcerários e o crescimento na taxa de alfabetização em presídios.

Em uma primeira análise, evidencia-se o díficil acesso a educação nos sistemas carcerários no Brasil. Sob essa ótica, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) apenas 13% dos presos tem acesso a atividades educacionais. Dessa forma, cabe ao Estado no seu papel de buscar recolocar essas pessoas na sociedade, oferecer um maior acesso a atividades educacionais em todos os presídios do Brasil, o que infelizmente não se mostra na realidade.

Além disso, é notório que a taxa de alfabetização vem crescendo nos últimos anos em presídios. Desse modo, de acordo com dados educacionais da Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) o número de alfabetizados em 2021 aumentou 1600%, em comparação com 2018. Consoante a isso, revela-se como a importância da melhora da educação em presídios vem sendo entendida pelo governo do Pará nos últimos anos, e como o cumprimento deste direito previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Ldb) é subestimada pelos governantes.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que visem evidenciar a importância da educação prisional no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação em parceiria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), incentivar e oferecer mais oportunidades de estudo nas prisões, por meio da construção de locais de estudo, e a redução de pena de indivíduos por meio da leitura, a fim de que os presos sejam reposicionados na sociedade, e não voltem a cometer crimes. Somente assim, será possível que a educação seja uma das ferramentas de transformação da sociedade.