A importância da educação prisional no Brasil

A Constituição Federal de 1988, prevê o direito a educação como inerente ao cidadão brasileiro. Entretanto, essa prerrogativa não é exercida plenamente quando se observa o cenário atual precário da educação no sistema carcerário, dificultando a universalização desse direito que é tão importante. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a precarização da educação dentro dos sistemas prisionais e a ausência de direitos básicos, que estimulam o indivíduo a cometer delitos. Sob essa ótica, é imprescindível falar sobre a importância da educação prisional no Brasil.

Em primeira análise, é necessário pontuar que a educação prisional, hodiernamente, apresenta uma deficiência estrutural, uma vez que o Governo e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), não atuam para amenizar a problemática, assim, cresce cada vez o número de presos analfabetos no Brasil. Segundo o patrono da educação brasileira Paulo Freire, “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua cons-

trução”. Análogo a isso, é perceptível a importância da educação prisional para uma boa construção da vida do cidadão e ressocialização do mesmo na sociedade.

Além disso, é notório afirmar que a ausência de outros direitos básicos como moradia, saúde, emprego e entres outros, contribuem para que cometam infrações, visando a própria sobrevivência, por exemplo. No trecho da música Xibom Bombom, “Mas eu só quero educar meus filhos, tornar um cidadão com muita dignidade. Eu quero viver bem, quero me alimentar, com a grana que ganho, não dá nem pra melar”. A par desse raciocínio, a pobreza e a falta de oportunidades trabalhistas, são fatores para o aumento de crimes no país, devido o elevado custo de vida.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham exaltar a importância da educação prisional no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), implementarem divulgações em massa a cerca da importância da educação nesse meio, criar um plano educacional eficiente, elaborar leis de subsídio para famílias subdesenvolvidas, a fim de amenizar a problemática e evidenciar a importância da educação prisional. Desse modo, o direito assegurado na constituição será realizado com excelência.