A importância da educação prisional no Brasil

Segundo Nelson Mandela, Ex-Presidente da África do Sul, a educação é a melhor arma para transformar o mundo, e consequentemente as pessoas que o ocupam. Desse modo, ao analisar o sistema carcerário, fica claro que os presos estão lá para serem reformulados, para que, um dia voltar para a sociedade, e tal reformulação só pode ser verdadeiramente garantida através da educação. Entre- tanto, na realidade brasileira tal educação prisional é falha. Visto isso, destacam-se dois aspectos que precisam ser revisados para que tal educação seja garantida: a falha da educação em ambientes carcerários e a ineficiência das leis já existentes.

Primeiramente, é importante ressaltar que a educação é escassa em ambientes prisionais no Brasil, fato negativo tendo em vista a reformulação dos presos. Tal educação prisional é de extrema importância, tendo em vista o pensamento de Paulo Freire de que a educação não se baseia apenas na transferência de conhecimento, mas sim nas possibilidades de sua própria evolução. Desse modo, sem a educação, os presidiários não irão evoluir 100% no tempo de prisão, e assim não estarão aptos para voltar a sociedade.

Além disso, as leis que garantem educação são falhas em ambientes prisionais. Tal fato pode ser confirmado ao analisar os direitos que são garantidos pelo artigo 6 da Constituição Federal, em que garante a educação como direito a todos, entre- tanto, como foi exposto anteriormente, esse direito não é garantido para a maioria população carcerária, ainda que 70% não concluíram o ensino fundamental e conti- nuam sem tal educação dentro das prisões. Desse modo, tais garantias judiciais precisam ser revisadas para a garantia de educação para esses indivíduos não fique apenas no papel.

Dado o exposto, fica claro que medidas são necessárias para que a educação prisional seja garantia de todos desse meio. Desse modo, cabe ao Governo Fede- ral maior investimento na educação dos prisioneiros, por meio de livros didáticos e palestras educacionais, além de revisar as leis já existentes sobre esse tema, afim de que tais prisioneiros cumpram suas penas e volte a sociedade como ser. humanos melhores e conscientizados. Somente assim, através da educação os prisioneiros estarão aptos para viver em sociedade novamente.