A importância da educação prisional no Brasil

O conceito “cidadanias mutiladas”, do geógrafo brasileiro Milton Santos, explicita que a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, isto é, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a realidade contemporânea brasileira se distancia desse ideal democrático, uma vez que os detentos no Brasil permanecem sem o acesso à educação básica no país. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro plano, pode-se destacar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de acesso á educação dos presos no Brasil. Consoante a isso, a permanência de tal situação problemática pode desencadear o aumento de delitos dentro do território brasileiro. Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime. Diante de tal exposto, pode-se relacionar esta realidade com o fato de que a maioria dos detentos no país não tem acesso à educação durante o período em que pagam sua pena. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Além disso, é notório a falta de discussão sobre a importância da educação prisional no Brasil. Nesse sentido, Isaac Newton disse uma frase até hoje enaltecida por pensadores: “construímos muros demais e pontes de menos". Esta frase dita pelo grande cientista e teólogo inglês tem como objetivo evidenciar como a falta de discussão sobre os problemas sociais pode desencadear o seus aprofundamentos. Sendo assim, é possível compreender a importância da popularização das discussões sobre as lacunas de uma sociedade, para suas resoluções.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham ampliar o acesso a educação prisional no Brasil. Por conseguinte, cabe ao ministério da educação criar medidas que facilitem o acesso dos detentos à alfabetização e ensino básico por meio de projetos de leis que incentivem professores a fazerem trabalhos sociais em cadeias, afim de diminuir o índice de criminalidade no país e aumentar o senso de pertencimento destes presos. Somente assim, agiremos de acordo com a democracia de forma efetiva no Brasil segundo Milton Santos.