A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 16/09/2022

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de

agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilida-

de da sociedade no que concerne à questão da importância da educação prisio-

nal no Brasil. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alte-

rar essa situação, que possui como causas a carência da infraestrura e a desvalo- rização da educação.

Primordialmente, é necessário destacar a pobreza da base estrutural da educa-

ção no país. Isso porque, como afirmou o historiador Sérgio Buarque, em sua o-

bra “O Homem Cordial”, a nação brasileira tem sua formação interligada com a “ambição”, ou seja, é um povo ambicioso em relação as metas, futuros e expecta-

tivas, porém pouco hábil para a concretização das mesmas. Prova disso, é o arti-

go 6° da “Constituição de 88”, que garante, entre tantos direitos a educação. Toda-

via, cerca de 87% da população carcerária não tem acesso a educação. Desse mo-

do, é perceptível a não concretização da constituição, assim tornando a obra de Sérgio Buarque presente na sociedade.

Ademais, deve-se ressaltar o descaso educacional como um dos impulsionadores

da problemática.Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defen-

de a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, as autoridades competentes rompem com essa confor-

midade, pois segundo o Inesc, em 2021 o gasto público com a educação atingiu

o menor patamar desde 2012. Assim, é notório o desleixo não apenas com ensino no país, mas também na questão da reintegração do detento na sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justi-

ça com o auxílio do Ministério da Educação, deve estimular o investimento e me-

lhoria na infraestrutura do país e a restauração dos presídios do Brasil. Isso por

meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmera dos Deputados, a fim de garan-

tir uma melhoria no sistema de educação na nação e a ressocialização dos prisio-neiros.