A importância da educação prisional no Brasil

Sob o viés sociológico, Pierre Bourdieu criou o conceito de “Habitus”, isto é, práticas incorporadas, mediante o processo de socialização. Nessa perspectiva, as prisões foram criadas para serem instituições de vigilância que punem “Habitus” prejudiciais ao corpo social. No entanto, os presídios brasileiros falham ao não implementarem uma educação plena que permita a transformação dos valores e costumes dos presidiários. Dessa forma, é evidente a importância do ensino para ressocialização desses indivíduos na sociedade.

Por esse viés, o sistema carcerário só tem sua função efetivada quando a educação prisional é garantida. Nesse sentido, para Michel Foucault, as prisões são instituições de controle que utilizam do poder para punir e transformar práticas nocivas. A partir disso, a educação é uma ferramenta, para promover a criticidade e a reflexão, assim, desconstruindo preconceitos, valores e hábitos violentos. Portanto, a promoção do ensino é fundamental para evitar a reincidência e a volta ao mundo do crime.

Todavia, o descaso governamental com o ensino prisional perpetua o cenário de violência e massacres. Tal realidade, é representada pelo termo “Escolas do crime”, visto que as péssimas condições das penitenciárias, como a superlotação e os maus-tratos são responsáveis por disseminar discursos que estimulam a criminalidade. Posto isso, no documentário “Por dentro das prisões mais severas do mundo” da Netflix é demonstrado que as cadeias brasileiras se tornaram um mecanismo do tráfico e das facções, como o “PCC” e o “Comando Vermelho”, para atrair apoiadores, que disseminarão o caos social. Logo, é válido questionar como alterar esse “Habitus” senão por uma educação que promova reflexão?

Destarte, é mister que o Ministério da justiça - responsável pela gestão do sistema penitenciário - promova, por meio de recursos financeiros, a criação de uma instituição de ensino em cada unidade prisional. Tudo isso, a fim de promover a reinserção desses indivíduos no mercado de trabalho e na sociedade, dessa maneira, promovendo uma sociedade mais segura, na qual as prisões cumprem a sua função social.