A importância da educação prisional no Brasil

Em sua obra “Capitães da Areia”, o autor Jorge Amado narra a história de jovens moradores de rua que, por serem invisibilizados pelo Estado e não terem acesso aos direitos sociais, cometem crimes para garantir a própria sobrevivência. Apesar de ser uma ficção, o romance denuncia como a ausência da educação pode acarretar na inserção ou na manutenção de pessoas na criminalidade. Nesse sentido, é importante avaliar os fatores que impedem o êxito educacional nas prisões brasileiras e geram a reincidência de comportamentos ilegais.

Sob esse viés, urge salientar que a educação é fundamental para a transformação da realidade e do pensamento crítico dos cidadãos, especialmente daqueles que não a obtiveram antes de serem presos. Nesse trilhar, é possível concordar com o pedagogo Paulo Freire, quando teoriza acerca da “educação problematizadora”, cujo princípio é o de ensinar conforme a realidade do aluno, gerando a consciência de que ele não é um espectador passivo do que ocorre na sociedade, mas um operador de mudanças. Diante disso, a negligência estatal do Brasil frente à educação prisional não só impossibilita a ressocialização, como também impede a formação de um cidadão consciente.

Outrossim, ressalta-se que não basta valorizar a educação aos detentos, é necessário, além disso, conscientizar o corpo social brasileiro, a fim de reduzir o estigma existente sobre aquele indivíduo quando for reinserido na sociedade. Sob esse aspecto, é nítido entender o que o filósofo Kant afirma, quando aduz que o ser humano é aquilo que a educação faz dele, pois o comportamento e os desvios da sociedade são reflexos da cultura e do sistema pedagógico do país.

Portanto, para valorizar a importância da educação prisional no Brasil, a fim de evitar a reincidência criminal na sociedade, é essencial que o Ministério da Justiça, em conjunto com o Ministério da Educação, amplie o orçamento destinado ao ensino e capacitação profissional dos detentos, ampliando a estrutura educacional. Tal ação deve ofertar salas de aula seguras, profissionais qualificados e ensino pofissionalizante, objetivando a busca pelo conhecimento e a ressocialização humanizada do indivíduo. Assim, será possível transformar a sociedade e não só aqueles que se identificam com a obra “Capitães da Areia”.